Projetos

Em defesa dos defensores

Advogados e outros operadores do direito, sob grave ameaça ou perseguição em razão do exercício de suas atividades em prol da justiça e dos direitos humanos, podem contar com o apoio internacional da Rede Advogados Sem Fronteiras.

Através da ASF-Brasil e do Observatório Internacional dos Advogados, a ASF pode garantir variados tipos de suporte ao profissional que se encontre nessa situação.

Acesso à justiça internacional e
Consultoria jurídica a organizações da sociedade civil.

A ASF-Brasil e seus juristas voluntários prestam consultoria jurídica a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em diferentes países. O primeiro país a receber tal apoio da seção brasileira foi a Guiné-Bissau.

A ASF também possibilita o devido suporte para levar casos de graves violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade aos organismos internacionais competentes, como as Comissões Interamericana, Africana e a Corte Europeia dos Direitos Humanos, bem como o Tribunal Penal Internacional.

Formação jurídica, em especial na área internacional e de direitos humanos.

O crescente protagonismo do Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento, de um lado, e os altos índices de violações aos direitos humanos que persistem no país, de outro, são motivos importantes para que se invista na formação de profissionais que sejam capazes de trabalhar concretamente por uma sociedade onde os direitos sejam respeitados na sua integralidade, em qualquer lugar.

Com base nisso, a ASF-Brasil desenvolve cursos e programas de formação para atores sociais de diversas áreas, diretamente ou em parceria com outras instituições, em campos que fortaleçam o trabalho de quem atua em favor da promoção da cidadania e dos direitos fundamentais.

Palestras, seminários e oficinas também se incluem nessas atividades.

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Projetos atualmente sob a responsabilidade da seção brasileira da Rede Advogados Sem Fronteiras, ASF-Brasil:

Consultoria jurídica a organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau, através da Plataforma 3D-net.

– Parceria com a Universidade de Caxias do Sul (e Universidade de Roma III) na organização do Curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Cooperação Internacional, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.

– Intermediação e facilitação do acesso de organizações americanas à justiça internacional, com ênfase na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

– Suporte a advogad@s que se encontrem sob grave ameaça em razão do trabalho desempenhado, em diferentes países: Em Defesa dos Defensores.

– Desenvolvimento e representação da Rede Avocats Sans Frontières na América Latina e participação na Comissão Internacional de Comunicação e Visibilidade da Rede.

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